Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Homem acusado de matar a filha é condenado a quase 20 anos

Vítima de violência doméstica é absolvida da acusação de homicídio

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Rincón considera ilegal sua prisão e pede habeas corpus ao STF

Revogada prisão preventiva de idoso de 78 anos

Marido enciumado é condenado a três anos

STJ concede alvará de soltura a empresário

Ministro supera súmula 691 e determina que o STJ reexamine liminar de acusado de receptação e adulteração de veículo

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Indeferida liminar para ex-mulher do juiz Rocha Mattos

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

STF afasta regra da Súmula 691 e defere liminar a preso por porte ilegal de arma

Mandado de Segurança, com pedido de liminar, ajuizado por juízes do trabalho, assistidos pela respectiva associação de classe, contra ato do Presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e do Presidente da Seção de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SP

Grupo Internacional de Advogados vai à Justiça contra Rumsfeld

Câmara tenta concluir votação da MP dos Aposentados

Militar excluído da corporação a bem da disciplina não consegue anular ato

Aposentada questiona decisão do TCU que retirou parte de seus proventos

2ª Turma nega pedido de liberdade para preso em flagrante por crime de extorsão

Empresário impetra HC para cassar decreto de prisão como depositário infiel

A prisão foi determinada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), considerado como depositário infiel - que se desfaz de bem cuja guarda lhe foi atribuída pela Justiça.